Informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais

INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e nos termos da Política de Privacidade do Website, Perfetti Van Melle Brasil LTDA (doravante designada por “PVM”) informa que os dados pessoais (doravante designados por “Dados Pessoais”) fornecidos à PVM através do formulário de contacto serão recolhidos e tratados sob a responsabilidade da PVM, nos termos seguintes:

a. Dados de contacto do responsável pelo tratamento:
Perfetti Van Melle Brasil LTDA, com sede em Rua Iracema Lucas, 100 – Distrito Industrial, Vinhedo/SP, CEP 13288-172. PVM BRAZIL 0017. ID (CNPJ) 02.097.0007/0001-07

E-mail do encarregado da proteção de dados: pvmdpo@perfettivanmelle.com

b. Finalidades e licitude do tratamento

O tratamento dos Dados Pessoais é necessário para tratar a sua questão, responder ao seu comentário e/ou gerir a sua reclamação recebida através do formulário de contacto, sendo esta a base para o tratamento dos seus dados. Para gerir adequadamente os aspetos acima referidos, a PVM poderá tratar Dados Pessoais que incluam também categorias especiais de Dados Pessoais, tais como dados relativos à saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas ou convicções religiosas.

O tratamento dos Dados Pessoais poderá realizar-se por meios eletrónicos e manuais, com base em critérios lógicos compatíveis e funcionais com as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram recolhidos, e sempre em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

c. Âmbito de comunicação e difusão dos dados

Os Dados Pessoais serão tratados exclusivamente por pessoal autorizado pela PVM, ou por empresas terceiras (incluindo outras empresas do Grupo PVM), instituições ou profissionais que, na qualidade de Subcontratantes ou destinatários autorizados, realizem serviços específicos de tratamento ou atividades complementares e necessárias para as finalidades acima referidas.

Os Dados Pessoais não serão de forma alguma, divulgados.

d. Transferência de dados pessoais para países terceiros

Poderá ser necessário, para efeitos de gestão da sua questão, comentário e/ou reclamação, transferir alguns dos Dados Pessoais para países terceiros onde se encontrem outras empresas do grupo Perfetti Van Melle ou parceiros da PVM.

e. Prazo de conservação

Os Dados Pessoais serão conservados enquanto forem necessários para gerir a sua questão, comentário e/ou reclamação. Posteriormente, os Dados Pessoais serão conservados apenas enquanto for necessário para cumprir quaisquer regulamentos legais que imponham à PVM a obrigação de manter os Dados Pessoais por um período mais longo.

f. Direitos do titular dos dados

A PVM informa ao utilizador que tem o direito de solicitar o acesso e retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais, ou limitação ou oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados ou de retirar o consentimento prestado, enviando uma comunicação escrita dirigida à PVM para o endereço Perfetti Van Melle Brasil LTDA, com sede em Rua Iracema Lucas, 100 – Distrito Industrial, Vinhedo/SP, CEP 13288-172. ou por correio eletrónico para pvmdpo@perfettivanmelle.com, ao cuidado do encarregado da proteção de dados.

Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo.

g. Exatidão dos dados e campos de preenchimento obrigatório

Nos formulários de recolha de dados, é necessário que preencha os campos assinalados como “obrigatórios”. Relembramos também a importância de fornecer Dados Pessoais exatos e atualizados, a fim de assegurar que as informações contidas nos nossos ficheiros se encontram sempre atualizadas e livres de erros. O não preenchimento, o preenchimento parcial ou incorreto dos Dados Pessoais obrigatórios poderá impedir a PVM de dar seguimento ao seu pedido de forma adequada.