Notificação legal

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O Usuário concorda em usar o website e as informações nele contidas com cuidado, estando sujeito aos seus regulamentos e a esta Notificação Legal, bem como qualquer outras condições necessárias a serem definidas pela PVM para que sejam válidas no website.

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Fica o Usuário informado que, se a Notificação Legal e a Política de Privacidade e Cookies não forem obedecidas, ou se qualquer outros termos e condições relevantes estabelecidos no website não forem respeitados, a PVM se reserva o direito de limitar, suspender e/ou rescindir o acesso do Usuário ao website, tomando qualquer medida técnica necessária para que isso ocorra.

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O link não significa que a PVM apoie, promova, garanta, supervisione e/ou recomende os conteúdos e/ou recomende os serviços dos links no website, nem seja responsável por seus conteúdos.

No caso de descumprimento de qualquer dos termos acima mencionados, a PVM procederá à imediata retirada do consentimento concedido ao link no website, que será obrigado a excluir o link.

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O uso não autorizado do Conteúdo, do website e/ou dos logotipos da PVM, bem como qualquer dano incorrido nos direitos de propriedade intelectual da PVM e/ou do GRUPO PVM, poderá resultar no exercício das correspondentes ações e responsabilidades legais que dele possam derivar do mesmo.

DIVISIBILIDADE

Se qualquer uma das cláusulas desta Notificação Legal for declarada, total ou parcialmente, nula ou inválida, tal nulidade ou invalidade terá efeito apenas na referida disposição, ou parte dela, sem afetar as demais. Para tanto, apenas a disposição nula ou inválida desta Notificação Legal será exclusivamente invalidada, não anulando, invalidando, prejudicando ou afetando nenhuma outra, exceto quando tal efeito de nulidade necessite fundamentalmente afetar a integralidade desta Notificação Legal.