NOTIFICAÇÃO LEGAL

O proprietário deste website www.mentos.com.br (“Web”), é Perfetti Van Melle Brasil (“PVM”), uma empresa do GRUPO PERFETTI VAN MELLE (“PVM GROUP”), identificada pelo dados a seguir:

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Acesso à Web

Esta Notificação Legal regula o acesso do usuário (“Usuário”) e o uso da Web a fim de oferecer informações ao Usuário relacionadas ao GRUPO PVM GROUP, à PVM, seus produtos, atividades e promoções.

Ao acessar e usar a Web, o Usuário aceita os termos deta Notificação Legal, a Política de Privacidade e Cookie e a Política de Cookies da Web.

Antes de usar a Web, o Usuário deve ler cuidadosamente a Notificação Legal, a Política de Privacidade e Cookies, uma vez que elas podem ser adaptadas e /ou alteradas em qualquer tempo. Se o Usuário não aceitar os termos da Notificação Legal não poderá usar a Web ou seu conteúdo.

Uso e função da Web

O Usuário concorda em usar a Web e as informações da internet com cuidado, estando sujeito aos  regulamentos da Web e desta Notificação Legal, bem como de qualquer outras condições necessárias a serem definidas pela PVM para que sejam válidas na Web.

Além disso, o Usuário não pode cometer nenhum crime com a intenção de prejudicar, usar mal e/ou sobrecarregar a Web, ou evitar, seja como for, seu uso e funcionamento normais.

Fica o Usuário informado de que, se a Notificação Legal e a Política de Privacidade e Cookies não forem obedecidas, ou se qualquer outra condição relevante declarada no Web não for respeitada, a  PVM se reserva o direito de limitar, suspender e/ou rescindir o acesso do Usuário à Web, tomando qualquer medida técnica necessário para isso.

A PVM se esforça para manter uma boa operação da Web, evitar erros ou repará-los quando necessário, e manter o conteúdo da Web devidamente atualizado. No entanto, a PVM não garante a disponibilidade ou continuidade do acesso à Web, a ausência de erros em seu conteúdo, ou sua adequada atualização.

Responsabilidade

O Usuário é o único responsável pelo acesso à Web e o uso de qualquer informação ou mecanismo nela contidos.

A PVM não se responsabiliza por qualquer dano e / ou perda, direta ou indiretamente, relacionada ao acesso ou uso da informação contida na Web, principalmente a qualquer informação de terceiros diferentes da PVM, incluindo, mas não limitado ao, conteúdo produzido por sistemas operacionais ou causados por vírus e / ou ataques ao sistema. Da mesma forma, a PVM não é responsável por danos causados ao Usuário em consequência do uso inadequado da Web, de serviços ou coberturas, interrupções, falta ou defeito de comunicação e / ou comunicações pela Internet.

Além disso, a PVM não é responsável por qualquer dano e / ou perda causada no software e / ou hardware do Usuário decorrente do acesso e uso da Web.

O Usuário é responsável por danos ou perdas de qualquer natureza que a PVM possa sofrer como resultado da violação de qualquer uma das obrigações às quais o Usuário está sujeito através de desta Notificação Legal, qualquer outra condição estabelecidas na Web e / ou legislação aplicáveis a qualquer momento.

Políticas relacionadas aos links

a) Links para a Web

Qualquer terceiro que deseje incluir um link na Web (“Linking Website”) em um site, deve obter o consentimento prévio, por escrito, da PVM, respeitar as leis atuais e sob nenhuma circunstância armazenar suas informações, conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, prejudiciais, violentos, racistas, discriminatórios, degradantes, relacionados com o sexo, etc; e / ou (ii) são inadequados ou inadequados em relação à atividade de PVM.

O link não significa que a PVM apoie, promova, garanta, supervisione e / ou recomende os conteúdos e / ou serviços dos links na Web, nem seja responsável Poe seus conteúdos.

No caso de descumprimento de qualquer dos termos acima mencionados, a PVM procederá à imediata retirada do consentimento concedido ao link na Web, que será obrigado a excluir o link.

b) Links a outros websites

Na Web, outros links podem ser incluídos para permitir que o Usuário acesse outros websites (“Linked Websites”).

A existência desses Linked Websites de forma alguma implica em recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade da PVM às declarações, conteúdo e/ou serviços oferecidos através destes Linked Websites. Deste modo, a PVM não é responsável por conteúdo ou condições de Linked Websites e, portanto, o Usuário torna-se o único responsável por checar e aceitar tal conteúdo e condições em cada acesso ou uso.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a design, bancos de dados, programas de informática subjacentes (incluindo códigos fontes), bem como os diferentes elementos que compõem a Web (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações de som, combinações de cores, etc.) ("Conteúdo"), além da estrutura, seleção e ordem destes elementos, são de propriedade da PVM, do GRUPO PVM ou de seus licenciadores. Todos os logotipos incluídos na Web (como, por exemplo, marcas comerciais e / ou desenhos) são propriedade da PVM, do GRUPO PVM ou de seus licenciadores.

O uso da Web não implica a concessão de qualquer direito sobre a Web ou seu Conteúdo.

É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e / ou fazer qualquer outra forma de difusão não autorizada ou uso da Web, seus conteúdos e / ou logotipos do PVM.

O uso não autorizado dos Conteúdos, da Web e / ou dos logotipos da PVM, bem como qualquer dano incorrido nos direitos de propriedade intelectual da PVM e / ou do GRUPO PVM, poderá resultar nas correspondentes ações e responsabilidades legais que dele possam surgir.

Divisibilidade

Se qualquer uma das cláusulas desta Notificação Legal for declarada total ou parcialmente nula, tal nulidade terá efeito apenas na referida disposição, ou parte dela, sem afetar as demais. Para tanto,  apenas a disposição nula desta Notificação Legal será exclusivamente invalidada, não anulando, invalidando, prejudicando ou afetando nenhuma outra, exceto quando tal efeito de nulidade necessite fundamentalmente afetar a integralidade desta Notificação Legal.

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